Lençóis, situada na Chapada Diamantina, é a 32ª cidade baiana a implementar a Lei Geral da Micro e Pequena Empresa. Após a aprovação na Câmara Municipal, o prefeito Marcos Araújo sancionou a legislação nesta quarta-feira (30). Dentre os principais benefícios da lei, Araújo destacou o incentivo à formalização de empreendimentos e geração de empregos. “Isso abre um leque de facilidades para o cidadão que não podia arcar com custos altos, a abrir seu próprio negócio e aquecer a economia local”, disse.
O prefeito também atentou para outro ponto importante. Todas as compras públicas de até R$ 80 mil devem ser realizadas, exclusivamente, pelas micro e pequenas empresas. “É uma possibilidade para a prefeitura comprar na mão deles sem tanta burocracia e inserir esse público com mais força no comércio da região”, afirmou. De acordo com Araújo, a próxima ação da prefeitura, após a sanção da lei, é estimular o cadastro dos trabalhadores no Empreendedor Individual (EI), utilizando os primeiros profissionais que já se formalizaram como exemplo.
Sanção – O número de municípios que aprovaram a Lei Geral está prestes a aumentar. Isso porque mais quatro cidades – Juazeiro, Euclides da Cunha, Uruçuca e Lapão – aguardam apenas a sanção dos prefeitos para se concretizar. “É só o texto chegar à minha mesa para eu assinar”. Com essa afirmação clara e objetiva, o prefeito de Lapão, Hermenilson Carvalho, definiu o que falta para que seja regulamentada a lei no município, após aprovação na Câmara Municipal nesta terça-feira (29). De acordo com Carvalho, existem, aproximadamente, 200 empreendimentos em funcionamento na cidade, e esse foi o motivo principal para a implementação da lei. “É uma forma de estimular e apoiar o comércio local que é formado pelas pequenas empresas”, disse.
Para o prefeito de Juazeiro, Isaac Carvalho, “a aprovação dessa lei vai valorizar a economia local e, consequentemente, fortalecer a categoria que estará apta a gerar cada vez mais emprego e renda”. Ele afirmou que falta pouco para a sanção acontecer. “Estamos esperando o encaminhamento pelo Legislativo da lei aprovada, inclusive sem emendas, para que seja feita a análise e posteriormente ela possa ser sancionada”, ponderou.
O prefeito também atentou para outro ponto importante. Todas as compras públicas de até R$ 80 mil devem ser realizadas, exclusivamente, pelas micro e pequenas empresas. “É uma possibilidade para a prefeitura comprar na mão deles sem tanta burocracia e inserir esse público com mais força no comércio da região”, afirmou. De acordo com Araújo, a próxima ação da prefeitura, após a sanção da lei, é estimular o cadastro dos trabalhadores no Empreendedor Individual (EI), utilizando os primeiros profissionais que já se formalizaram como exemplo.
Sanção – O número de municípios que aprovaram a Lei Geral está prestes a aumentar. Isso porque mais quatro cidades – Juazeiro, Euclides da Cunha, Uruçuca e Lapão – aguardam apenas a sanção dos prefeitos para se concretizar. “É só o texto chegar à minha mesa para eu assinar”. Com essa afirmação clara e objetiva, o prefeito de Lapão, Hermenilson Carvalho, definiu o que falta para que seja regulamentada a lei no município, após aprovação na Câmara Municipal nesta terça-feira (29). De acordo com Carvalho, existem, aproximadamente, 200 empreendimentos em funcionamento na cidade, e esse foi o motivo principal para a implementação da lei. “É uma forma de estimular e apoiar o comércio local que é formado pelas pequenas empresas”, disse.
Para o prefeito de Juazeiro, Isaac Carvalho, “a aprovação dessa lei vai valorizar a economia local e, consequentemente, fortalecer a categoria que estará apta a gerar cada vez mais emprego e renda”. Ele afirmou que falta pouco para a sanção acontecer. “Estamos esperando o encaminhamento pelo Legislativo da lei aprovada, inclusive sem emendas, para que seja feita a análise e posteriormente ela possa ser sancionada”, ponderou.
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